Com a publicação do Despacho n.º 3640-A/2025, já são conhecidas as datas para realização das matrículas para o ano letivo 2025/2026. O referido despacho estabelece que os períodos normais de matrícula e de renovação são os seguintes:
- para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico entre o dia 22 de abril e o dia 31 de maio;
- para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, entre os dias 16 e 27 de junho;
- para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico, entre os dias 1 e 11 de julho;
- para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário, entre os dias 15 e 22 de julho.
Todo o processo relativo às matrículas e à sua renovação encontra-se regulamentado no Despacho Normativo n.º 2-B/2025, que procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril. O processo de matrícula ou a sua renovações realiza-se através do Portal das Matriculas.
Disponibiliza-se AQUI mais informação sobre o processo de matrícula.